A ação penal contra o empreiteiro André Luiz dos Santos, conhecido como “Patrola”, está na fase final de tramitação e aguarda apenas a apresentação das alegações finais da defesa antes da sentença.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o empresário teria atraído três mulheres para uma fazenda localizada em Coxim sob a promessa de programas sexuais, por meio de mensagens. A acusação sustenta que as vítimas teriam sido coagidas em razão da influência econômica e do poder exercido pelo acusado.
Em parecer encaminhado à Justiça, o Ministério Público reforçou o pedido de condenação de Patrola pelo crime de exploração sexual ou favorecimento da prostituição, previsto no artigo 228 do Código Penal. Como os fatos envolveriam três vítimas, a Promotoria requer a aplicação do concurso material, mecanismo que prevê a soma das penas em caso de múltiplos delitos.
Se condenado nos termos pleiteados pelo MP, o empreiteiro poderá cumprir até 15 anos de prisão. A promotora de Justiça Aline Mendes Franco também pediu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 150 mil.
Por meio de nota encaminhada à reportagem feita pelo Midiamax, o advogado Fábio Melo Ferraz, responsável pela defesa de Patrola, afirmou confiar na absolvição do cliente.
“Após uma análise criteriosa da acusação, entendemos que não há provas capazes de sustentar a narrativa apresentada nos autos. Acreditamos na absolvição, entendimento que, segundo a defesa, é corroborado pelo conjunto probatório produzido durante a instrução processual”, declarou.
A juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, abriu nesta semana o prazo para a apresentação das alegações finais da defesa. Encerrada essa etapa, o processo ficará concluso para sentença.
Condenação por corrupção
No fim do ano passado, Patrola foi condenado em primeira instância a cinco anos de reclusão em um processo relacionado a um suposto esquema de pagamento de propina superior a R$ 10 milhões, que teria sido liderado por um ex-servidor da Prefeitura de Campo Grande. O caso se tornou público em 2016.
Na ocasião, investigação conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, apontou que o ex-servidor possuía quase 100 imóveis registrados em nome de terceiros para ocultar patrimônio. Conforme a acusação, ele também recebia vantagens indevidas de empresários, entre eles André Luiz dos Santos, o Patrola.
Com informações do Midiamax
