Aprovada hoje, a primeira Lei do Pantanal, proposta pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, marca um marco significativo para a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável desse precioso bioma. A cerimônia de sanção, liderada pelo governador Eduardo Riedel, contou com a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), bem como do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além de diversas autoridades, como secretários estaduais, senadores e deputados federais e estaduais.
Durante o evento realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, a ministra Marina Silva destacou a relevância da legislação recém-sancionada para a preservação do Pantanal, enfatizando sua capacidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação dos recursos naturais. Ela ressaltou o orgulho do Brasil por abrigar um bioma único no mundo e elogiou a união de esforços em prol da proteção desse patrimônio.
A nova lei também estabelece o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, que será conhecido como Fundo Clima Pantanal. Esse fundo visa impulsionar o desenvolvimento sustentável do bioma, facilitando a gestão de operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais na região. A ministra Marina Silva expressou sua sugestão ao presidente Lula para a criação de fundos semelhantes abrangendo todos os biomas, permitindo parcerias com os fundos estaduais. A ministra Simone Tebet complementou, destacando que as doações para o Fundo não competirão com o orçamento, oferecendo liberdade de participação a organizações internacionais e iniciativa privada. Essa iniciativa é considerada crucial para a promoção da sustentabilidade e a preservação efetiva do patrimônio natural brasileiro.
