A defesa do empresário Joatan Gomes Peixoto informou que a soltura do investigado na Operação Gutenberg ocorreu por razões humanitárias, em decisão da Justiça de primeira instância proferida no último dia 16 de julho.
Segundo o advogado André Stuart, Joatan é pai de uma jovem de 21 anos com síndrome de Down em grau severo, totalmente dependente dos pais para os cuidados diários. A defesa também alegou que o empresário e a esposa são cardíacos, circunstâncias que fundamentaram o pedido de liberdade.
“Ele é cardíaco e a esposa dele também. Por isso foi solto”, afirmou o advogado. Apesar da revogação da prisão preventiva, Joatan permanecerá monitorado por tornozeleira eletrônica por, pelo menos, 180 dias.
André Stuart ressaltou ainda que a decisão tratou exclusivamente das condições pessoais do investigado e não representa qualquer análise sobre o mérito das acusações apresentadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
O caso, no entanto, chama atenção pelo contraste entre o fundamento humanitário utilizado para a concessão da liberdade e as acusações que recaem sobre a empresa da qual Joatan foi sócio.
Conforme a investigação da Operação Gutenberg, a Editora Avante teria integrado um esquema que, em conjunto com um ex-chefe da regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, é suspeito de comercializar ilegalmente vagas de internação, exames e consultas destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
De acordo com o Gaeco, embora a Editora Avante estivesse formalmente registrada em São Paulo, suas atividades comerciais concentravam-se exclusivamente em contratos com o poder público de Mato Grosso do Sul. A investigação aponta que a empresa era controlada pela empresária Rossana Paroschi Jafar e por três de seus filhos, todos também alvos da operação.
Os investigadores afirmam que a editora foi constituída inicialmente em nome de Rhayane Souza Fanaia, nora de Rossana Jafar, com capital social de R$ 40 mil. Em pouco tempo, porém, passou a firmar contratos milionários para o fornecimento de livros didáticos a municípios sul-mato-grossenses, circunstância que também passou a ser investigada pelo Ministério Público.
Enquanto a defesa sustenta que a liberdade concedida a Joatan decorre exclusivamente de questões humanitárias, o Ministério Público continua apurando se o grupo investigado obteve vantagens ilícitas em contratos públicos e em supostas negociações envolvendo serviços essenciais da saúde pública.
