Contratos sem licitação e superfaturados: alvo da 2ª fase da Operação Vaga Zero em Selvíria

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Durante as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul deflagrou a 2ª fase da Operação Vaga Zero em Selvíria. A ação, que contou com apoio da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), teve como foco a apuração de crimes relacionados a organização criminosa, peculato-desvio e contratação direta ilegal.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em diferentes pontos da cidade, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e residências de servidores públicos e particulares investigados.

As investigações miram contratos firmados a partir de 2022, sem licitação, para a prestação de serviços médicos de sobreaviso e transporte intermunicipal de pacientes do SUS em situações de urgência e emergência.

De acordo com a Polícia Civil, há fortes indícios de superfaturamento e de pagamentos por serviços não prestados, com valores acima da realidade do município. Dois contratos consecutivos, cada um no valor aproximado de R$ 1,45 milhão, apresentaram cláusulas suspeitas de sobrepreço e falhas na execução.

Um dos contratos levantou ainda mais suspeitas por estar vinculado a uma empresa de fachada: no endereço registrado como sede, os investigadores encontraram apenas uma construção em andamento, sem qualquer atividade empresarial compatível com o objeto contratado.

A apuração também busca identificar possíveis vínculos ocultos entre gestores públicos e prestadores de serviço.

A operação foi conduzida pelo DRACCO e pelo MP de Três Lagoas, com apoio do Serviço de Investigações Gerais (SIG) de Três Lagoas.

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