Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), denominada Operação Sem Desconto, foi deflagrada nesta quarta-feira (23/4) para combater um extenso esquema nacional de descontos associativos não autorizados incidentes sobre aposentadorias e pensões.
A ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumprem, ao longo do dia, um total de 211 mandados judiciais de busca e apreensão. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e a execução de seis mandados de prisão temporária. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e em 14 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos também foram afastados de suas funções por envolvimento no esquema.
As investigações revelaram a existência de diversas irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados indevidamente sobre os benefícios previdenciários, com foco em aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo as apurações, as entidades envolvidas no esquema realizaram cobranças indevidas que totalizam um montante estimado de R$ 6,3 bilhões, no período compreendido entre 2019 e 2024.
Os indivíduos sob investigação poderão ser responsabilizados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais, a depender do grau de envolvimento de cada um no esquema.