O pedido de revogação da prisão preventiva de Ed Carlo Burgatt, um dos principais investigados da Operação Gutenberg, ainda não foi analisado pela Justiça de Mato Grosso do Sul. A solicitação da defesa foi encaminhada inicialmente à 3ª Vara Criminal de Campo Grande, mas acabou redistribuída para a 2ª Vara Criminal Residual, considerada competente para apreciar os processos relacionados à operação.
Com a mudança de vara, o mérito do pedido sequer chegou a ser analisado. Agora, caberá ao novo juízo decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva do investigado, o que pode levar mais tempo em razão da redistribuição do processo.
Ed Carlo Burgatt, servidor da área da Saúde e ex-coordenador de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde (SES), tornou-se um dos personagens centrais da investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo o Ministério Público, ele utilizava um dos serviços mais sensíveis da saúde pública — a regulação de leitos hospitalares — como instrumento de pressão para obtenção de vantagens ilícitas.
De acordo com as investigações, Burgatt condicionava a liberação de vagas hospitalares para pacientes de municípios do interior à contratação, sem licitação, da Editora Avante para aquisição de livros didáticos. Em troca, recebia pagamentos de propina que, em alguns casos, ultrapassavam R$ 100 mil.
As acusações revelam um esquema que, segundo o Gaeco, colocava interesses financeiros acima da vida de pacientes que aguardavam atendimento hospitalar.
Nas interceptações telefônicas reunidas durante a investigação, Ed Carlo teria feito declarações consideradas estarrecedoras pelos investigadores. Em uma das conversas, teria afirmado: “Se não fechar, não libero leito”. Em outro diálogo, a frase atribuída ao investigado foi ainda mais contundente: “Deixa o povo morrer”.
As conversas reforçam a tese do Ministério Público de que o investigado utilizava o acesso aos leitos hospitalares como moeda de troca para beneficiar um esquema de corrupção envolvendo recursos públicos e contratos direcionados.
Pela gravidade das acusações, Ed Carlo passou a ser conhecido como o “mercador da morte”, expressão utilizada em razão da suposta utilização da necessidade de atendimento médico da população como instrumento para extorquir prefeitos e obter vantagens financeiras.
A Operação Gutenberg apura um esquema milionário de corrupção envolvendo a comercialização de livros didáticos para prefeituras de Mato Grosso do Sul, com suspeitas de fraude em licitações, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme as investigações, a utilização da regulação de leitos como mecanismo de pressão é considerada um dos episódios mais graves revelados pela operação.
Enquanto aguarda a análise do pedido de liberdade, Ed Carlo Burgatt permanece preso preventivamente por determinação da Justiça. A defesa sustenta que não há motivos para a manutenção da prisão, argumento que será apreciado pela 2ª Vara Criminal Residual de Campo Grande.
É importante destacar que as acusações contra Ed Carlo Burgatt são objeto de investigação e de processo judicial. Até o trânsito em julgado de eventual condenação, ele é presumido inocente, conforme estabelece a Constituição Federal.
