Os dentistas da rede municipal de saúde de Campo Grande decidiram suspender o início da greve, previsto para esta quarta-feira (17), em respeito à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Uma nova assembleia foi convocada para o meio-dia de hoje para deliberar sobre os próximos passos e analisar a viabilidade de um novo anúncio de paralisação.
O Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (SIOMS) informou que, embora ainda não tenha sido notificado oficialmente, tomou conhecimento da liminar que impõe multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A entidade destacou que seu departamento jurídico está analisando as opções legais para apresentar à categoria durante a reunião.
A decisão judicial atende a um pedido da Prefeitura de Campo Grande, que classificou o movimento como ilegal e abusivo. Entre os argumentos aceitos pela Justiça, destaca-se que não houve o esgotamento das negociações entre o Município e os profissionais, etapa obrigatória para greves em serviços essenciais.
Outro ponto relevante na decisão foi o questionamento sobre a motivação da greve. O desembargador ressaltou que uma das justificativas apresentadas pelo sindicato era o suposto descumprimento de uma ordem judicial sobre reposicionamento funcional, mas o prazo de 15 dias para o cumprimento dessa decisão ainda não expirou. Além disso, a Justiça apontou a falta de um plano para manter o contingente mínimo de servidores em operação.
O sindicato terá 15 dias para apresentar sua contestação formal. Enquanto isso, o atendimento odontológico na rede pública deve seguir o fluxo normal até que a categoria tome uma decisão final na assembleia desta quarta-feira.
