Uma adolescente de 12 anos engravidou após ser estuprada pelo padrasto, de 30 anos, na aldeia indígena da cidade de Caarapó. O caso foi confirmado após um exame de DNA solicitado pela Polícia Civil comprovar a paternidade do suspeito.
Conforme o registro policial, as investigações começaram após o Conselho Tutelar denunciar que encontrou a menor com sinais de gestação avançada durante um atendimento de rotina, o que foi confirmado por laudo sexológico.
Entrevistada pelos conselheiros, a adolescente inicialmente disse ter tido relações sexuais com um colega de escola, indicando-o como o pai do bebê. A mãe da vítima confirmou essa versão, alegando que a menina namorava o adolescente.
No entanto, ao conversar com o rapaz apontado, os policiais encontraram um impasse, já que ele negou qualquer envolvimento e contato íntimo com a vítima. Diante disso, os conselheiros voltaram a questionar o caso, observando que o padrasto da menina estava inquieto e evitava o tema, negando ter estuprado a menor.
Com base na suspeita, a Polícia Civil requisitou um teste de DNA entre a criança nascida e o padrasto da vítima. O resultado confirmou que ele era o pai com probabilidade superior a 99,99%.
Diante da comprovação, o autor foi indiciado pela prática do crime previsto no art. 217-A, c/c art. 226, II, do Código Penal, que prevê pena máxima de 27 anos de reclusão.
