João Santana, com a Pólis, foi o marqueteiro do PT de 2005 até a campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff, em outubro passado. Ajudou a eleger Lula, em 2006, Dilma Rousseff, em 2010, e Fernando Haddad, em 2012. A Pólis ganhou R$ 30 milhões do PT só pela campanha de Haddad. Somando todas elas, como se pode ver no site do Tribunal Superior Eleitoral, o PT nacional pagou à empresa de João Santana em torno de R$ 160 milhões.
Quem cuida dos impostos municipais, na Prefeitura de São Paulo, é a Subsecretaria da Receita Municipal, subordinada à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico. A subsecretaria tem um Departamento de Tributação e Julgamento e outros órgãos técnicos do gênero. Foi com esses órgãos fiscais que a Pólis trombou – ou vice versa -, em 2011 e 2012, tempo em que o prefeito era Gilberto Kassab (DEM/PSD, 2006/2012), hoje ministro das Cidades de Dilma.
Ao constatar que a empresa instalada da rua Áurea 36, na Vila Mariana, não recolhia o ISS considerado devido, os fiscais passaram a lavrar autos de infração. A Pólis os impugnou, administrativamente, mas a Divisão de Julgamento os manteve.
Quando encerraram os prazos da instância administrativa, a Prefeitura passou a cobrar a Pólis, judicialmente, em dois processos de execução fiscal.
Haddad prefeito.O prefeito já era Fernando Haddad. Em 8 de outubro de 2014 – três dias depois do primeiro turno da eleição presidencial – o juiz Laurence Mattos, da Vara de Execuções Fiscais municipais, mandou citar a Pólis Propaganda e Marketing para que pagasse, em cinco dias, o débito fiscal no valor de R$ 3.027.000,00, ou, no mesmo prazo, oferecesse bens à penhora suficientes para a garantia da execução, ou, ainda, que oferecesse embargo no prazo de 30 dias. Processo 0606011-32.2014.8.26.0090.
No dia seguinte, Laurence Mattos, no processo 0609432-30.2014.8.26.0090, mandou citar a mesma Pólis para pagar, nos mesmos prazos e condições, R$ 750 mil por “multas e demais sanções”. Nos dois casos a Pólis nem pagou, nem ofereceu bens à penhora e nem entrou com embargos questionando o débito.
Dilma presidente. Quando Dilma Rousseff ganhou a eleição, em 26 de outubro, a empresa do marqueteiro vitorioso já devia os na época R$ 3.777.000,00 de ISS e multas à Prefeitura de São Paulo. A adesão ao PPI foi em abril de 2015. Durante todo o período de inadimplência e execuções fiscais João Santana optou por não informar as pendências à direção do PT, ou aos candidatos para os quais trabalhou.
Em nota de esclarecimento que divulgou em 16 de janeiro passado – rebatendo denúncia de que está sendo investigada pela Operação Lava Jato -, a Pólis Propaganda e Marketing afirmou: “É perda de tempo procurar caixa 2 na Pólis, simplesmente porque o grupo recolhe todos os impostos devidos”. Faltou esclarecer que no caso do ISS nem sempre foi assim.
Informações O Estado de S. Paulo
