Uma denúncia de grave irregularidade fiscal na Prefeitura de Campo Grande veio à tona, apontando um suposto desvio de mais de R$ 156 milhões do Fundo Municipal de Saúde. O valor, segundo informações obtidas com exclusividade pelo portal TopMídiaNews, teria sido utilizado para quitar contas atrasadas, como a folha de pagamento, sem a devida autorização legal.
A prática, popularmente conhecida como “pedalada fiscal”, é considerada ilegal por desviar verba de sua finalidade específica, e foi um dos argumentos utilizados no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O montante, que deveria ser destinado à saúde de Campo Grande, em colapso, teria sido usado para sanar dívidas administrativas.
A denúncia aponta que o desvio ocorreu antes das eleições de 2024, para garantir o pagamento de salários. Essa ação teria impedido que o nome da então pré-candidata à reeleição, a prefeita Adriane Lopes (PP), entrasse na “lista-suja” do Tribunal de Contas do Estado, o que poderia inviabilizar sua campanha. As supostas irregularidades também envolveriam as secretárias Rosana Leite (Saúde) e Márcia Hokama (Fazenda).
A movimentação financeira, registrada em três publicações do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) entre os dias 23 e 26 de abril de 2024, chama a atenção por destinar a verba para “pessoal, relativas ao exercício anterior”. A justificativa levantou suspeitas, pois os valores foram alocados em abril para quitar obrigações de um ano fiscal anterior.
Os vereadores Luiza Ribeiro (PT) e Dr. Lívio (UB) questionaram a prefeitura e as secretárias sobre o destino da verba, mas não obtiveram respostas satisfatórias. As secretárias, inclusive, teriam se furtado a responder sobre o tema em duas audiências públicas.
Caso a denúncia seja confirmada, os responsáveis podem responder por diversos crimes, incluindo Fraude Processual, Falsidade Ideológica e Prevaricação. A denúncia foi encaminhada para a investigação do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado, que irão apurar o caso a fundo.
