A Câmara Municipal de Corumbá aprovou por unanimidade, na noite de ontem (13), um Projeto de Lei do Poder Executivo que concede isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Festival América do Sul. O evento será realizado entre os dias 15 e 18 de maio no Porto Geral da cidade.
A medida, proposta pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira, visa facilitar a participação de pequenos empreendedores, feirantes e vendedores ambulantes no festival, promovendo a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia local.
Com a aprovação, os comerciantes que utilizarem as barracas disponibilizadas pela organização do evento e os vendedores ambulantes que atuarem nos espaços previamente autorizados pela fiscalização municipal ficam isentos da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas Públicas (TFP).
Para obter a isenção, os interessados deverão realizar um cadastro prévio junto à organização do festival e cumprir as normas sanitárias e de segurança pública estabelecidas.
Foto e informação/Assessoria de comunicação da Câmara de vereadores
