Campo Grande 21 de agosto — A Receita Federal anunciou que abrirá, na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, referente ao ano-base 2022.
Este lote beneficiará um total de 6,11 milhões de contribuintes, com restituições que totalizam R$ 7,5 bilhões. Os valores serão depositados nas contas dos contribuintes em 31 de agosto.
Do montante de R$ 7,5 bilhões em restituições, R$ 914,4 milhões serão destinados aos contribuintes que recebem prioridade no recebimento, de acordo com os seguintes critérios:
- 11.960 contribuintes com mais de 80 anos de idade;
- 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou que tenham moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 219.288 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.
A maior parte do valor a ser pago neste lote de restituições do Imposto de Renda, aproximadamente R$ 6,6 bilhões, será destinada aos contribuintes sem prioridade legal.
A Receita Federal informou que “foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29/05/2023”.
Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal a partir da segunda-feira e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Depois, é só clicar em “Consultar a Restituição”.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite ao contribuinte consultar informações sobre a emissão das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF diretamente nas bases da Receita Federal.
Ao realizar uma consulta, o contribuinte também poderá verificar se há alguma pendência em sua declaração que possa impedir o pagamento da restituição, o que é popularmente conhecido como “cair na malha fina”.
Para verificar se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou um certificado digital emitido por uma autoridade habilitada.
As restituições de declarações que possuíam inconsistências (situação de malha) são liberadas somente após correções pelo cidadão ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
