Pedrossian Neto propõe reduzir gradualmente benefícios fiscais de algumas empresas. Alíquota geral está em 17%, e percentual de 19,5% segue em negociação.
O deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (Republicanos), vice-líder do governo Eduardo Riedel (PP) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), defendeu que o Estado reveja os benefícios fiscais concedidos a empresas antes de decidir sobre o aumento do ICMS. A posição foi divulgada nesta quarta-feira (11), um dia após Riedel se reunir com lideranças da Assembleia para discutir o pacote fiscal.
Em entrevista ao Midiamax, o deputado disse reconhecer a necessidade de ajustar as contas do Estado. A proposta dele é avaliar quanto Mato Grosso do Sul deixa de arrecadar com os incentivos e calcular o efeito de uma redução gradual desses benefícios para algumas empresas. Com esses números em mãos, o governo poderia avaliar se ainda seria necessário elevar a alíquota geral do imposto.
Pedrossian Neto citou incentivos antigos concedidos a indústrias que, segundo ele, foram mantidos até 2033 sem a exigência de novas contrapartidas em investimentos ou geração de empregos. Na avaliação do deputado, subir a alíquota geral pode pressionar os preços e pesar sobre pequenos e médios negócios que estão fora dos regimes especiais de tributação. Ele também defendeu que o debate inclua empresários e representantes da sociedade civil.
Alíquota de 19,5% segue em negociação
A alíquota geral do ICMS em Mato Grosso do Sul é de 17%. O percentual de 21% chegou a ser discutido pelo Executivo e enfrenta resistência na Assembleia. O presidente da Casa, Gerson Claro (PP), considera difícil aprovar uma alíquota acima de 19,5% e defende preservar os benefícios tributários da cesta básica.
Se a alíquota passar de 17% para 19,5%, a alta será de 2,5 pontos percentuais nas operações sujeitas à taxa geral. O efeito nos preços dependerá das regras de tributação de cada produto ou serviço e do eventual repasse pelas empresas. A expectativa é que o pacote chegue à Alems na próxima semana, com o percentual final ainda em discussão.
