A Prefeitura de Corumbá começou a dar os primeiros passos para regulamentar o transporte de passageiros e entregas por moto via aplicativo na cidade. A proposta é organizar a atividade e garantir que os trabalhadores possam atuar dentro da lei.
O assunto foi debatido em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, que reuniu vereadores, representantes da prefeitura e profissionais que já trabalham com esse tipo de serviço.
A ideia, segundo o município, é criar regras claras para acompanhar o crescimento desse modelo, que já é comum em várias cidades do país. Além disso, a proposta também pode incluir mototaxistas que queiram migrar ou atuar também por aplicativo.
Quem trabalha na área defende a regulamentação. Representando a categoria, Leandro Silveira afirmou que o objetivo é sair da informalidade e garantir segurança para todos. “A gente quer trabalhar de forma legal, com aplicativo regularizado”, destacou.
Do lado da prefeitura, a sinalização é positiva. A diretora da Agetrat, Mariana Ricco, explicou que o município já tem lei para transporte por aplicativo com carros e que agora o desafio é adaptar a legislação para as motos. Ela também ressaltou que a intenção é exigir que as empresas estejam regularizadas e tenham presença na cidade.
Já o procurador-geral do município, Roberto Lins, reforçou que a gestão quer acompanhar essa evolução e construir uma regulamentação que atenda tanto os trabalhadores quanto a população.
Durante o encontro, também foi levantada a possibilidade de criar cursos de qualificação para os profissionais, garantindo mais segurança no serviço.
O vereador Chicão Vianna, que propôs a audiência, defendeu que a cidade não pode ignorar essa realidade. “A tecnologia chegou. Já temos carros por aplicativo e agora motos também. Não dá para tratar esses trabalhadores como clandestinos”, afirmou.
A proposta agora é formar um grupo de trabalho com representantes do Legislativo, Executivo e da categoria para elaborar um projeto de lei.
A regulamentação, segundo os envolvidos, deve ajudar a organizar o serviço, dar mais segurança aos profissionais e usuários, além de combater a informalidade sem prejudicar uma atividade que já virou parte da rotina e da economia da cidade.
