Nesta quinta-feira (25), o governo federal anunciou uma redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final dos carros novos no Brasil. A medida envolve a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
Os ajustes serão aplicados de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país, variando de 1,5% a 10,8%. Essa medida abrangerá carros com valor de até R$ 120 mil.
No entanto, ainda não foram definidos os níveis de redução das alíquotas e como o governo compensará os benefícios concedidos. O assunto está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na edição de um decreto para reduzir o IPI e de uma medida provisória (MP) para reduzir o PIS/Cofins, conforme serão encaminhados para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram fornecidas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto , em Brasília. Durante o encontro, foram mantidas medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e a cadeia produtiva relacionada ao setor automotivo brasileiro, com o objetivo de renovar a frota no país. O vice-presidente afirmou que os benefícios serão temporários e aplicados durante esse período de ociosidade na indústria.
Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor poderá ser reduzido para menos de R$ 60 mil, dependendo da política de cada montadora. Atualmente, não é possível adquirir um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que os benefícios tenham duração de pelo menos 12 meses, para um melhor planejamento e investimento por parte da indústria.
De acordo com Leite, os descontos serão aplicados imediatamente após a publicação da MP e do decreto e incidirão inclusive sobre os veículos já presentes nos pátios das montadoras. Alckmin explicou que haveria uma metodologia para aplicação dos descontos, levando em consideração três critérios. O primeiro é o aspecto social, relacionado ao preço do carro. “Hoje, o carro mais barato custa quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor”, afirmou. “Quanto menor para o carro, mais acessível ele será, e maior será o desconto do IPI e do PIS/Cofins.
Outra medida que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões só para produtos de exportação, financiados em dólar.
Mais R$ 2 bilhões estarão disponíveis para que empresas exportadoras realizem investimentos na modernização da sua linha de produção.
“Isso é uma medida extremamente urgente, relevante e que o setor tem visto com bons olhos”, disse o presidente da Anfavea.
