Operação Tax Mirage apura mais de R$ 185 milhões em fraudes tributárias e suspeita de que empresas usaram créditos fictícios para disputar licitações públicas.
Dois contribuintes de Mato Grosso do Sul aparecem na investigação de um esquema que teria usado créditos tributários inexistentes para abater dívidas de empresas. A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage. A apuração estima que as fraudes superem R$ 185 milhões em dez unidades da Federação.
Segundo dados da Receita Federal publicados pela Gazeta do Paraná, as compensações apontadas como indevidas somam R$ 1.511.574,78 para um contribuinte de Campo Grande e R$ 1.119.271,21 para outro de Dourados. A publicação não identifica os dois contribuintes.
Ao todo, a investigação identificou pelo menos 48 contribuintes apontados como beneficiários em 32 municípios. Os 19 mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito cidades do Paraná, de Santa Catarina, do Amazonas, de Rondônia e de Roraima. A operação também inclui medidas de sequestro de bens.
Como funcionava o esquema
Segundo a Receita Federal, o grupo investigado oferecia às empresas um serviço para reduzir ou quitar débitos com o Fisco. Em troca, cobrava um percentual sobre o valor abatido.
Para justificar os créditos usados nas compensações, os investigados declaravam que as empresas haviam pago contribuições previdenciárias indevidamente. A Receita constatou que esses pagamentos nunca ocorreram.
O abatimento irregular dos débitos teria permitido que algumas empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal e as usassem para disputar licitações públicas.
