Proprietário se ajoelhou e pediu que policiais não levassem os produtos durante fiscalização; estoque não foi apreendido e comerciante terá prazo para apresentar documentação
Uma perfumaria árabe foi interditada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), nesta terça-feira (10), em Campo Grande, após denúncia de uma consumidora sobre cobrança para experimentar perfumes. Durante a fiscalização, o proprietário da loja, Nour Eddin Alhamwi, se ajoelhou e implorou aos policiais que não levassem os produtos do estabelecimento.
O comerciante chegou a afirmar que passaria fome caso o estoque fosse apreendido. Apesar da reação, os perfumes não foram recolhidos. A loja foi interditada por falta de documentação exigida pelos órgãos de fiscalização, e o proprietário foi autuado pelo Procon, com prazo para apresentar os documentos.
A fiscalização foi motivada pela denúncia de uma mulher que relatou ter sido cobrada em R$ 29 para experimentar dois perfumes árabes, mesmo sem realizar nenhuma compra.
Segundo a consumidora, ela foi até o estabelecimento para conhecer as fragrâncias e, após testar os produtos, decidiu não comprar. Nesse momento, teria sido informada de que deveria pagar pelos testes ou adquirir um frasco de 15 mililitros por R$ 47.
A mulher questionou onde a cobrança estava informada, mas recebeu a resposta de que se tratava de uma regra da loja. Ela afirmou que não havia aviso visível sobre a taxa.
Proprietário contesta denúncia
Durante a fiscalização, Nour Eddin Alhamwi afirmou que possui a documentação do estabelecimento, mas que os documentos solicitados não estavam disponíveis no momento da ação. Segundo ele, o material será apresentado dentro do prazo concedido.
Sobre a reclamação da consumidora, o comerciante contestou a cobrança e disse não considerar justo que clientes experimentem os perfumes e deixem a loja sem comprar.
Para justificar sua posição, comparou a situação à de uma pessoa que entra em um restaurante, consome uma refeição e sai sem pagar.
Ele também negou ter impedido a saída da cliente. Segundo o proprietário, a porta foi fechada para manter o ambiente climatizado, e não para restringir a circulação da consumidora.
O que prevê o Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que preços e condições de cobrança devem ser informados de maneira clara e antecipada.
A legislação não proíbe expressamente a cobrança pelo teste de perfumes, mas o consumidor precisa ser avisado previamente sobre o valor antes de utilizar o serviço. Uma cobrança apresentada somente depois da experimentação, sem informação anterior, pode caracterizar prática abusiva.
O proprietário não foi preso durante a fiscalização.
