Enquanto faltam recursos para áreas essenciais, Estado desembolsa R$ 80 mil por apresentação de artista ainda em início de carreira.
Em tempos de hospitais lotados, cirurgias canceladas, estradas deterioradas, escolas com problemas estruturais e municípios que vivem de pires na mão em busca de recursos, a pergunta é inevitável: gastar R$ 400 mil de dinheiro público para contratar uma cantora de 16 anos é uma prioridade?
Talvez seja legal. Os contratos foram publicados no Diário Oficial, seguiram os trâmites administrativos e, até o momento, não há notícia de qualquer ilegalidade. Mas uma coisa é a legalidade. Outra, completamente diferente, é a moralidade na aplicação dos recursos públicos.
A jovem cantora paraguaia Fiorella Noemy, talentosa e promissora, não está sendo questionada por seu trabalho. Ela faz o que qualquer artista faria: aceita os contratos que lhe são oferecidos. A discussão não é sobre ela, mas sobre quem autorizou os pagamentos.
Em apenas cinco apresentações financiadas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, a artista recebeu R$ 400 mil. Foram R$ 80 mil por show, com duração aproximada de duas horas.
É um cachê que desperta questionamentos, principalmente por se tratar de uma artista ainda pouco conhecida do grande público. Embora tenha o apoio da dupla Fernando & Sorocaba e esteja em ascensão no mercado sertanejo, seu nome ainda está distante do alcance nacional de artistas que tradicionalmente cobram valores elevados.
O contraste se torna ainda maior quando se observa a realidade enfrentada diariamente pela população sul-mato-grossense.
Na mesma semana em que o Estado financia apresentações artísticas desse valor, pacientes da Santa Casa aguardam cirurgias canceladas por falta de recursos; municípios sofrem com infraestrutura precária; famílias enfrentam filas na saúde pública; e comunidades aguardam investimentos em áreas consideradas essenciais.
É justamente aí que nasce o debate.
O poder público deve investir em cultura. Isso não está em discussão. Eventos culturais movimentam a economia, geram empregos e fortalecem o turismo regional. Mas investir em cultura não significa abrir mão da razoabilidade.
Quando um governo decide gastar R$ 80 mil em uma única apresentação artística, precisa estar preparado para explicar por que aquele investimento representa o melhor uso possível do dinheiro arrecadado dos contribuintes.
A questão não é apenas quanto foi pago, mas quais critérios justificaram esse valor. Houve estudo de mercado? Comparação com artistas de alcance semelhante? Avaliação do retorno econômico e cultural? Ou simplesmente optou-se por contratar sem que a sociedade compreendesse claramente os parâmetros adotados?
O princípio da moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, exige mais do que o cumprimento da lei. Exige bom senso, razoabilidade, transparência e respeito ao cidadão que financia toda a máquina pública por meio dos impostos.
Legalidade não basta.
Porque aquilo que cabe no orçamento nem sempre cabe na consciência da população.
E, diante de tantas necessidades urgentes, é difícil convencer o cidadão que espera meses por uma consulta, enfrenta estradas esburacadas ou vê faltar medicamentos de que R$ 400 mil em cinco shows representam uma prioridade do Estado.
Pode até ser legal.
Mas a discussão que fica é outra: é moral?
