Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a lei de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) que determina a adoção de protocolos específicos para o atendimento de emergência médica de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais no Mato Grosso do Sul.
A nova norma prevê que, sempre que o solicitante informar previamente que a vítima possui TEA, as ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem do local do chamado. A exceção vale apenas para situações de risco iminente à segurança ou quando a sinalização sonora for indispensável.
O serviço telefônico de emergência também deverá repassar à equipe de socorro a informação sobre a condição sensorial do paciente, garantindo uma abordagem adequada desde o início da ocorrência. As equipes poderão utilizar formas alternativas de comunicação durante o atendimento, quando necessário.
A lei é considerada um avanço importante por buscar reduzir o estresse sensorial que pessoas com TEA podem enfrentar em situações de emergência, tornando o atendimento mais humanizado e eficiente. Especialistas destacam que estímulos como luzes intensas, sirenes e abordagens bruscas podem desencadear crises, dificultando o socorro. Com protocolos específicos, há maior segurança tanto para o paciente quanto para a equipe.
“O procedimento começa ainda na ligação de emergência, com a identificação de pacientes que apresentam condições sensoriais especiais. Isso permite orientar a equipe para uma abordagem adaptada”, explicou o deputado Paulo Duarte, autor da lei.