Na última quinta-feira (25), equipes do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e da Polícia Civil realizaram uma operação conjunta para combater a venda de produtos contrabandeados em Campo Grande. A ação foi coordenada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), com o apoio do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) e faz parte de uma operação nacional liderada pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Durante a operação, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais nos bairros Campo Nobre, Jardim Canadá, Jardim Centro Oeste, Jardim Presidente, Vila Palmira e Nova Lima. As equipes apreenderam 173 pacotes de cigarro de origem estrangeira, cada um contendo 20 maços, além de cigarros eletrônicos, essência de fumo, fogos de artifício e 35 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de falsificação e descaminho. Cinco pessoas foram autuadas pelo crime de contrabando, e os itens apreendidos serão encaminhados à Receita Federal.
Uma empresa localizada no bairro Jardim Presidente teve suas atividades suspensas por falta de boas práticas sanitárias, licença sanitária e alvará de funcionamento. No local, foram encontrados produtos vencidos, com embalagens danificadas, sem informações sobre validade e armazenados fora da temperatura adequada. Angelo Motti, secretário-executivo do Procon/MS, ressaltou que, segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor), é considerado prática abusiva colocar no mercado produtos que não estejam de acordo com as normas oficiais.
O delegado titular temporário da Decon, Francis Freire, destacou a importância da operação, não apenas para proteger a saúde e segurança dos consumidores, mas também para combater o contrabando e descaminho, que são fontes de financiamento para o crime organizado.
