De acordo com matéria publicada no G1, mesmo após obter judicialmente o direito de usar identificação com o nome social e ser indenizada em R$ 80 mil por danos morais, a militar trans Alice Costa, de 34 anos, recebeu a notícia na sexta-feira (15) de que seria afastada definitivamente de seus serviços militares na Marinha de Ladário (MS), sob alegação de incapacidade causada por transtornos mentais.
A advogada da militar, Bianca Figueira, contestou a justificativa de afastamento, argumentando que Alice possui vários laudos médicos atestando sua capacidade para assumir suas funções na Marinha, incluindo um emitido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro.
A história de Alice inclui uma liminar da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, que concedeu a ela o direito de adotar nome social, cabelos e uniformes femininos. No entanto, desde então, a militar foi afastada consecutivamente pela Marinha, que alega transtornos mentais como motivo temporário de afastamento, diagnosticando-a, inclusive, com borderline.
Afastamento
A Junta de Saúde emitiu um laudo de incapacidade definitiva para Alice e solicitou que ela faça exames médicos no Rio de Janeiro para ser reformada na próxima semana. Caso não compareça, seu salário pode ser bloqueado sem direito à defesa.
“Começou tudo depois que fiz a transição. Foi dali em diante, não demorou muito, eles enviaram um psiquiatra que saiu do Rio de Janeiro para ir até Ladário e que me submeteu a uma inspeção, sendo que eu sempre estive apta para o trabalho. Esse laudo de bordeline quem me deu foi a Marinha, curiosamente após a minha transição. Por mais que eu já tivesse bordeline eu já estava há 10 anos na Marinha. Eu nunca tive nenhum problema e mesmo durante o afastamento, continuei tendo acompanhamento psicológico. Os médicos deram os laudos dizendo que eu estou bem, não faz sentido”, desabafou a sargento.
A advogada afirmou a intenção de ingressar com uma nova ação judicial para tentar reverter o afastamento, considerando a situação como absurda e reforçando a resistência contra a decisão da Marinha.
