A vereadora Raquel Bryk, de Corumbá, protocolou um pedido junto ao Ministério Público para suspender a sessão extraordinária convocada pelo prefeito Marcelo Iunes. O motivo é a votação do pedido de autorização de um empréstimo no valor de R$ 64 milhões, que seria apresentado nesta segunda-feira (04).
Inicialmente, o valor do empréstimo estava estimado em R$ 80 milhões, porém, após a repercussão negativa, foi revisado para R$ 64 milhões. A solicitação foi feita sem que os projetos para o uso desses recursos fossem apresentados.
A vereadora argumenta que não foi convocada com o prazo mínimo de 24 horas, conforme estabelece o regimento interno da Câmara Municipal. Ela também afirma não ter tido acesso ao teor completo da matéria, o que a impede de votar de forma consciente. “Não estou pronta para votar, não tenho conhecimento, não fui convocada e de acordo com o regimento interno desta casa de leis, assegura que como vereadora eu deveria ter sido convocada com prazo de 24 horas antes.” – Vereadora Raquel Bryk
O projeto de lei prevê que o empréstimo seja realizado por meio da Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), com garantia da União ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos seriam destinados à construção, reforma e ampliação de prédios públicos, bem como à pavimentação, drenagem e requalificação de vias no município de Corumbá.
A sessão extraordinária está agendada para segunda-feira, e a decisão sobre a suspensão caberá ao Ministério Público.
