Recurso será transferido em parcela única; publicação não detalha as medidas nem as áreas que serão atendidas
O governo federal autorizou o repasse de R$ 496.456,89 para ações de resposta a desastres em Campo Grande. O município terá 180 dias, contados da publicação da portaria no Diário Oficial da União, para executar as medidas previstas.
Segundo reportagem do Campo Grande News, a transferência ocorrerá em parcela única. A autorização foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Rafael Pereira Machado.
A portaria não especifica qual ocorrência motivou o pedido nem quais ações serão custeadas. Também não detalha os bairros ou as famílias que poderão ser atendidos.
Aplicação e prestação de contas
Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente nas ações autorizadas. Após o término do prazo de execução, a Prefeitura terá 30 dias para apresentar a prestação de contas.
Conforme a publicação, a solicitação foi registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A autorização do repasse não significa, por si só, que o dinheiro já tenha sido depositado ou que os serviços tenham começado.
Em setembro, Campo Grande teve situação de emergência reconhecida pela União após um vendaval. Esse reconhecimento, porém, consta de outro processo administrativo, não sendo possível estabelecer, apenas com as informações divulgadas, que o novo recurso esteja vinculado àquela ocorrência.
