Coligação de Eduardo Riedel acusa candidato do Novo de usar prerrogativas do mandato para produzir propaganda eleitoral em áreas restritas da unidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a retirada de um vídeo da campanha do candidato ao governo do Estado João Henrique Catan (Novo), gravado dentro do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. A decisão foi tomada em uma ação na qual a coligação do governador Eduardo Riedel (PP) pede a cassação do registro da chapa adversária.
A representação foi apresentada pela Coligação Fazendo o Futuro Acontecer contra Catan e o candidato a vice-governador Antônio João Coimbra Jacintho. O grupo político de Riedel acusa o deputado estadual de usar as prerrogativas do mandato para entrar em áreas restritas do hospital e transformar a fiscalização parlamentar em propaganda eleitoral.
O vídeo tem 8 minutos e 16 segundos e mostra Catan percorrendo dependências internas da unidade, conversando com pacientes e funcionários e exibindo leitos. Durante a gravação, aparece a identidade visual da campanha, com a inscrição “Governador Catan, Vice Jacintho 30”, além de mensagem de apoio à candidatura.
Segundo os advogados da coligação, o parlamentar teve acesso a locais que não são abertos ao público, como leitos e áreas administrativas, mediante requerimento apresentado na condição de deputado estadual.
A acusação sustenta que Catan teria convertido uma vantagem proporcionada pelo cargo público em benefício eleitoral, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.
Liminar determina retirada do conteúdo
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, relatora da representação, determinou que Catan e Jacintho retirem o vídeo no prazo de 24 horas. A Meta, empresa responsável pelo Instagram, também foi notificada para tornar a publicação indisponível em até três horas.
A decisão ainda proíbe a republicação do material e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Os representados terão cinco dias para apresentar defesa.
Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que o material não se apresenta apenas como um registro neutro da atuação parlamentar. Segundo a decisão, a prerrogativa de fiscalização pode justificar o ingresso do deputado nas áreas restritas, mas não autoriza, automaticamente, o uso eleitoral das imagens obtidas durante a visita.
Cassação ainda será julgada
Além da remoção do vídeo, a coligação de Riedel pede a aplicação de multa entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410, além da cassação do registro de candidatura da chapa formada por Catan e Jacintho.
A determinação para apagar o conteúdo tem caráter cautelar. Isso significa que a Justiça Eleitoral ainda não decidiu se houve conduta vedada nem analisou definitivamente os pedidos de multa e cassação. O mérito da ação será julgado após a apresentação da defesa.
Catan diz que ação demonstra “medo”
João Henrique Catan afirmou que a representação demonstra temor da campanha adversária diante das denúncias sobre as condições do Hospital Regional.
“Medo da nossa campanha e de mostrar as pessoas morrendo dentro do hospital. Seria um crime de prevaricação não registrar, não ter como prova. Eram pessoas morrendo nos corredores”, declarou o candidato.
Catan informou ainda que apresentará defesa técnica no processo. Até o julgamento definitivo, a acusação de uso irregular de bem público permanece como alegação da coligação adversária, sem decisão final da Justiça Eleitoral.
