Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de corrupção que abala o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Desembargadores são suspeitos de vender sentenças para favorecer grileiros em disputas de terras no estado.
A Operação Ultima Ratio, deflagrada no final de outubro de 2024, levou ao afastamento de cinco magistrados, incluindo o ex-presidente da Corte. Entre os envolvidos, está Marcos José de Brito Rodrigues, conhecido como “o Gordo”, que, segundo as investigações, recebia valores em troca de decisões favoráveis.
Interceptações telefônicas revelam conversas entre o desembargador e o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, acusado de intermediar o pagamento de decisões judiciais. Em um dos casos, a PF investiga a disputa por duas fazendas em Rochedo. A decisão de primeira instância foi favorável aos vendedores, mas Rodrigues reverteu a sentença, aplicando uma multa de R$ 378 mil e alegando descumprimento contratual. Mensagens trocadas entre o advogado e um dos compradores indicam o pagamento de R$ 15 mil ao desembargador.
A PF também investiga a ligação entre os magistrados e os empresários Osmar Domingues Jeronymo e seus sobrinhos, suspeitos de fraudes em terras. A fazendeira Marta Martins de Albuquerque, por exemplo, alega ter tido sua propriedade tomada após um empréstimo, com documentos falsificados. Laudos periciais confirmaram a fraude, mas os empresários obtiveram decisões favoráveis no TJ-MS, com a ajuda do advogado Félix Jayme.
Os investigados negam qualquer irregularidade. A defesa de Sideni Soncini Pimentel afirma que suas decisões foram baseadas em precedentes do STJ e que ele não participou do julgamento de mérito. A defesa de Percival Fernandes também nega envolvimento no esquema e alega que as decisões mencionadas não o beneficiaram.
O caso, corre sob segredo de justiça, a investigação está sob competência do STF.
