Justiça concedeu liberdade provisória e determinou que investigado use tornozeleira eletrônica durante 180 dias
Um jovem de 25 anos, preso em flagrante com mais de 3 mil arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil, foi colocado em liberdade provisória um dia depois da prisão, em Campo Grande. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no sábado (29), quando a Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo período de 180 dias.
Identificado como João Pedro Souza de Arruda dos Santos, o investigado foi preso na sexta-feira (28), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada na Vila Sobrinho.
A operação foi conduzida pela Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e com apoio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Conforme o Ministério Público, mais de 3 mil fotografias e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil teriam sido encontrados em um dispositivo eletrônico apreendido no imóvel. Parte do material estaria armazenada em uma pasta protegida por senha.
A prisão fez parte da Operação Infância Segura V, deflagrada para combater crimes praticados pela internet contra crianças e adolescentes. A investigação começou por meio de monitoramento virtual realizado pela unidade especializada do Ministério Público.
Segundo as informações divulgadas, os investigadores teriam identificado conexões utilizadas para o compartilhamento de arquivos por meio de redes P2P, tecnologia que permite a transferência direta de dados entre computadores ou outros dispositivos conectados.
Durante o cumprimento do mandado, os agentes localizaram aparelhos eletrônicos que foram recolhidos e encaminhados para análise pericial. O objetivo é verificar a extensão do material armazenado, a possível ocorrência de compartilhamento e eventuais conexões com outras pessoas investigadas.
Suspeito permaneceu em silêncio
O jovem, que seria estudante de Engenharia de Software e trabalharia de forma autônoma na área de tecnologia da informação, permaneceu em silêncio durante o interrogatório formal, exercendo um direito previsto na Constituição.
De acordo com informações constantes no procedimento e citadas pelo Ministério Público, entretanto, ele teria admitido informalmente a posse do conteúdo no momento da abordagem. A eventual declaração e as circunstâncias em que teria ocorrido deverão ser analisadas no decorrer da investigação.
O caso é apurado, inicialmente, como armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças ou adolescentes, conduta prevista no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Juiz rejeitou prisão preventiva
Na audiência de custódia, o juiz José Henrique Kaster Franco homologou a prisão em flagrante, reconhecendo a regularidade do procedimento policial. No entanto, rejeitou o pedido apresentado pelo Ministério Público para converter o flagrante em prisão preventiva.
Na avaliação do magistrado, não estavam presentes, naquele momento, os requisitos legais necessários para a manutenção da prisão. A decisão considerou que o investigado é réu primário e não possui antecedentes criminais.
Como medida cautelar, a Justiça determinou que ele seja monitorado eletronicamente durante 180 dias. A liberdade provisória não encerra o processo nem representa absolvição. O jovem continuará sendo investigado e poderá responder criminalmente caso o Ministério Público apresente denúncia e a acusação seja aceita pela Justiça.
Os equipamentos recolhidos passarão por perícia. A análise poderá esclarecer se os arquivos foram apenas armazenados ou também compartilhados, além de identificar a origem do conteúdo e possíveis contatos mantidos pelo investigado.
O Ministério Público orienta que imagens ou vídeos envolvendo abuso sexual infantil nunca sejam encaminhados, nem mesmo com a intenção de denunciar. Situações suspeitas devem ser comunicadas diretamente aos órgãos responsáveis, como a Ouvidoria do MPMS, conselhos tutelares e forças policiais.
