O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno de Irã Coelho das Neves ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas. Ele é o terceiro conselheiro com solicitação solicitada, após decisões semelhantes contra Waldir Neves e Ronaldo Chadid. Os três foram afastados em 8 de dezembro de 2022, em decorrência de uma operação da Polícia Federal que investigava irregularidades de licitação.
Na decisão, Moraes destacou a gravidade dos fatos apurados, que comprometem a função fiscalizatória e a substituição das decisões do Tribunal de Contas. Enquanto Chadid já se tornou réu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar a denúncia contra ele, Iran e Waldir ainda aguardam decisões do STJ sobre a possibilidade de serem formalmente acusados.
O caso faz parte de um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, que também levou o conselheiro Osmar Jeronymo no ano passado. A investigação aponta fraudes em licitações para contratação de empresas, envolvendo conluios entre participantes e irregularidades nos processos.
Documentos obtidos durante a operação e por meio de quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático revelaram esquemas para dissimular a destinação dos recursos desviados pelas empresas contratadas.
Além do trio inicialmente destacado, Osmar Jeronymo também foi afastado no ano passado, no desdobramento das investigações. O caso segue em análise pelo STJ, com novos desdobramentos aguardados.
