Projeto prevê elevar capacidade de embarque para 15 milhões de toneladas de minério por ano; documentos disponíveis no banco do Ibama têm prazos encerrados, mas situação atual ainda depende de confirmação do Imasul.
A LHG Mining pretende ampliar o Terminal Privativo Gregório Curvo, em Corumbá, para elevar a capacidade de embarque para até 15 milhões de toneladas de minério por ano. O empreendimento já possui licença de instalação, mas ainda precisa cumprir etapas do processo ambiental antes de iniciar a operação ampliada.
A licença de instalação autoriza a execução das obras previstas no projeto, mediante o cumprimento das condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental. O documento, porém, não equivale à licença de operação, necessária para permitir o funcionamento da estrutura após a conclusão da ampliação.
Atualmente, o terminal é utilizado no escoamento da produção de minério de ferro e manganês explorada pela companhia na região de Corumbá. A expansão integra o plano da mineradora para aumentar a capacidade logística e ampliar o volume transportado pelo Rio Paraguai.
A consulta aos dados públicos também identificou antigas licenças e autorizações relacionadas às atividades minerárias atualmente atribuídas à LHG Mining. Parte dos documentos disponíveis no banco de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no entanto, aparece com o prazo de validade encerrado.
Entre os registros estão licenças relacionadas à extração de ferro e manganês nas morrarias Grande e Santa Cruz, na Morraria São Domingos e no Morro do Urucum, além de autorizações para supressão de vegetação e funcionamento de estruturas de apoio.
O vencimento registrado no banco do Ibama não permite concluir, por si só, que as atividades sejam realizadas sem autorização. As licenças podem ter sido renovadas, substituídas ou transferidas para a responsabilidade do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), sem que as atualizações apareçam na base federal consultada.
A LHG Mining também mantém processos ambientais relacionados à ampliação da extração e do beneficiamento de minério de ferro e manganês na Morraria Santa Cruz. Os estudos de impacto ambiental foram disponibilizados para consulta pública, mas a apresentação desses documentos não representa autorização automática para a operação ampliada.
O projeto do Terminal Privativo Gregório Curvo somente poderá entrar em funcionamento com a nova capacidade depois da conclusão das obras, da comprovação do cumprimento das condicionantes ambientais e da emissão da respectiva licença de operação pelo órgão responsável.
O Estado Diário esclarece que os documentos com prazos encerrados foram identificados na base pública de dados do Ibama. A existência desses registros não permite concluir, isoladamente, que a empresa esteja operando sem autorização ambiental, uma vez que as licenças podem ter sido renovadas, substituídas ou transferidas para o órgão ambiental estadual.
O portal se coloca à disposição da LHG Mining para que a empresa apresente esclarecimentos e documentos atualizados sobre a situação das licenças mencionadas. Eventuais manifestações serão incluídas nesta reportagem, garantindo espaço para o posicionamento da companhia.
