Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência
Manifestação ocorre após ameaça feita contra ele nas redes sociais O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na legislação com a…
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Apresentador da Record é condenado a indenizar Gilmar Mendes por ofensa
Paulo Henrique Amorim ainda pode recorrer da decisão O apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado a reconhecer…
Propostas de senadores alteram legislação sobre armas de fogo
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de…
Senado concentrou esforços na segurança pública em 2018
O Senado aprovou em 2018 um pacote de matérias na área de segurança pública. A instalação de bloqueadores de celulares…
Proposta prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública
O Projeto de Lei 10657/18 tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia, definido como “obter vantagem…
Universidade Federal é condenada a pagar indenização a PM que foi proibida de assistir aula
Uma decisão da 5ª Vara da Justiça Federal, proferida no último dia 7, condenou a Universidade Federal do Ceará (UFC)…
Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),…
Projeto transforma em advertência multa leve ou média aplicada em bom motorista
Começou a tramitar no Senado o PLS 255/2018, que transforma em advertência a multa leve ou média aplicada em um condutor…
Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados
Rede de supermercados Extra terá de indenizar casal que sofreu assalto a mão armada e sequestro relâmpago nas dependências de…
Preso não pode cadastrar duas mulheres para fins de visita
Detento não pode receber visita de duas companheiras. Assim decidiu a 3ª turma Criminal do TJ/DF ao manter decisão que…