Chamamento selecionará 12 projetos desenvolvidos por Pontos de Cultura, entidades e coletivos informais do município
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva. A seleção destinará R$ 195 mil para premiar iniciativas, atividades e ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura no município.
A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca fortalecer projetos culturais de base comunitária, além de reconhecer a diversidade e a atuação de grupos que contribuem para preservar as tradições e manifestações culturais corumbaenses.
Ao todo, serão contempladas 12 iniciativas. Três vagas são destinadas a entidades juridicamente constituídas, que receberão R$ 20 mil cada. Outras nove vagas serão ocupadas por grupos ou coletivos informais, com prêmio individual de R$ 15 mil.
Cotas e valorização da cultura popular
O edital estabelece políticas de inclusão e diversidade. Das 12 vagas, três estão reservadas a pessoas negras, duas a pessoas indígenas e uma a pessoas com deficiência.
O chamamento determina ainda que pelo menos 30% das iniciativas contempladas sejam de entidades ou coletivos com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais, mas ainda não possuam certificação, e coletivos informais que atuem culturalmente nas comunidades.
Em todos os casos, os candidatos deverão comprovar pelo menos dois anos de atividades culturais desenvolvidas na comunidade local.
Pré-certificação como Ponto de Cultura
As entidades e os coletivos ainda não certificados poderão receber a pré-certificação e, posteriormente, o reconhecimento como Ponto de Cultura, desde que atendam aos critérios definidos no edital.
Para obter a pré-certificação, a iniciativa deverá alcançar pelo menos 50 pontos na etapa de seleção e cumprir as exigências documentais durante a fase de habilitação.
Inscrições seguem até 10 de setembro
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura.
Os participantes deverão apresentar o formulário de inscrição e materiais que comprovem a trajetória cultural, como fotografias, vídeos, cartazes, folhetos, publicações, convites para eventos, páginas na internet e outros registros das atividades realizadas.
Para facilitar o acesso dos agentes culturais, a Fundação da Cultura disponibilizará um computador para inscrições presenciais. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Rua Dom Aquino, nº 1.019, segundo andar, fundos, região central de Corumbá.
Os interessados também poderão receber auxílio para preencher o formulário e concluir o procedimento.
Seleção e pagamento
O processo será dividido em duas etapas. Na primeira, uma comissão avaliará e pontuará as candidaturas. A segunda será destinada à conferência dos documentos dos candidatos classificados.
A homologação das inscrições está prevista para 11 de setembro. A análise das propostas ocorrerá entre os dias 14 e 25, e o resultado preliminar será publicado em 29 de setembro.
A relação dos classificados e a convocação para habilitação estão previstas para 6 de outubro. Já o resultado final e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural devem ser divulgados em 23 de outubro.
Os prêmios serão pagos diretamente aos contemplados, em parcela única, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme as regras estabelecidas pela legislação federal.
O edital completo e os anexos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com ou pelo telefone (67) 99336-8351.
