O Supremo Tribunal Federal (STF) vive momentos de intensa articulação interna às vésperas da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira. Os magistrados travam discussões nos bastidores sobre o quórum e o rito da sessão, avaliando se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ter o direito de votar ou se manifestar no plenário.
A pauta exclusiva será a Petição (Pet) 16.662, cujo objeto central avalia a abertura ou não de um inquérito contra Moraes. A medida decorre de um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, ao celular de Moraes.
O impasse sobre os votos de Moraes e Mendonça
O clima de tensão na Corte divide as alas jurídicas em relação à participação dos dois principais envolvidos no embate:
- Situação de Alexandre de Moraes: Alvo do relatório da PF, Moraes indicou internamente que ainda não definiu se pedirá a palavra ou tentará votar. Uma ala de ministros defende que ele se abstenha e não compareça ao plenário, evitando o que colegas classificam como um “movimento de pressão”. Outros magistrados, contudo, defendem seu direito ao voto.
- Situação de André Mendonça: Ministros alinhados a Moraes articulam formalizar uma questão de ordem para impedir a participação de Mendonça. O argumento central é de que os questionamentos públicos sobre a conduta dele ao suspender o sigilo e conduzir o caso tirariam sua parcialidade para votar. Soma-se a isso o fato de que Mendonça já não é o relator da matéria.
- Caso Dias Toffoli: O quórum sofre outro desfalque confirmado. O ministro Dias Toffoli já se declarou suspeito para atuar em qualquer julgamento referente ao Banco Master.
Fachin adota papel de árbitro na crise
Para conter a crise e evitar o prolongamento do desgaste institucional, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso após retirar o processo das mãos de Mendonça. Fachin centralizou os procedimentos institucionais e barrou investidas cruzadas.
O presidente negou o pedido de Moraes para realizar um julgamento conjunto das acusações mútuas. Com a decisão, apenas o relatório envolvendo as mensagens atribuídas a Moraes será apreciado nesta terça-feira. A representação movida por Moraes contra Mendonça — sob alegações de abuso de autoridade e quebra de imparcialidade — ficou agendada isoladamente para o dia 23 de setembro. Fachin avalia, inclusive, antecipar o próprio voto para abreviar os debates.
Segurança reforçada na Corte
Refletindo a gravidade institucional da sessão, o Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública confirmaram uma operação especial de proteção nos arredores do STF. O plano inclui reforço no policiamento e monitoramento contínuo das vias da Praça dos Três Poderes com o uso de drones e câmeras integradas. Não está descartada a possibilidade de ministros demandarem o adiamento da sessão por meio de um pedido de vista logo na abertura dos trabalhos.
