A Prefeitura de Corumbá oficializou, em edição suplementar do Diário Oficial publicada nesta segunda-feira, o Decreto nº 3.586, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2026. A medida abrange os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, período em que o expediente será suspenso nos órgãos do Poder Executivo local.
A decisão leva em conta a relevância cultural da festividade no município, além de buscar a racionalização dos custos da máquina pública sem prejudicar o atendimento aos cidadãos. O decreto especifica que o ponto facultativo é válido para as unidades da Administração Direta e Indireta, mas impõe exceções rigorosas para setores que desempenham funções indispensáveis à comunidade.
Serviços essenciais, como prontos-socorros, Unidades de Pronto Atendimento e abrigos, manterão suas atividades regulares, garantindo que não haja interrupção no suporte à saúde e assistência social. O documento também confere autonomia aos titulares de Secretarias, Fundações e Autarquias para que definam, via normativas internas, outros serviços que devam operar normalmente para assegurar o funcionamento da cidade durante os dias de folia.
Com a publicação da norma, o governo municipal busca conciliar a tradição carnavalesca de Corumbá com a conveniência administrativa. Os dirigentes de cada órgão ficam responsáveis por organizar as escalas de trabalho necessárias para o cumprimento das atividades essenciais, zelando pela ordem pública e pelo atendimento emergencial no feriado prolongado.
