Está proibida, a partir desta quarta-feira (5), toda atividade de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul com o início do período de defeso da Piracema, que segue até 25 de fevereiro do próximo ano. O termo “Piracema”, de origem tupi, significa “subida dos peixes” e marca o período de reprodução das espécies aquáticas. Durante esse intervalo, estão suspensas todas as modalidades de pesca — inclusive a Pesque e Solte, amadora e profissional.
As regras específicas para o Estado estão previstas na Resolução Semac nº 024/2011. No caso do rio Paraná, o defeso começou em 1º de novembro, conforme legislação federal. Nas bacias dos rios Paraná e Paraguai, a fiscalização será intensificada para coibir práticas ilegais e proteger a reprodução natural dos peixes.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), iniciou a Operação Piracema em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA). A ação tem como foco garantir o cumprimento da lei, conscientizar a população e combater a pesca predatória durante o período reprodutivo.
A operação contará com o envolvimento de 40 servidores do Imasul, organizados em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Poderão ainda ser convocados servidores de outras gerências e unidades regionais.
Na sede, em Campo Grande, participam 15 servidores da GCF, 5 da Gerência de Projetos e Fiscalização (GPF), 2 da Gerência de Recursos Hídricos (GRH), 2 da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) e 2 da Gerência de Administração e Finanças (GAF), totalizando 26 profissionais. Nas regionais, atuarão 6 servidores em Dourados, 4 em Três Lagoas e 4 em Bonito.
Após o término do defeso, em vinte e oito de fevereiro, os pescadores poderão retomar suas atividades, desde que observem as normas legais, como a obtenção da Licença Ambiental de Pesca, emitida de forma totalmente digital, e o uso de petrechos permitidos.
Durante todo o período da Piracema, o Imasul e a PMA manterão ações integradas de fiscalização, monitoramento e orientação, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a preservação da fauna aquática e o uso sustentável dos recursos naturais.
“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, concluiu Luiz Mário Ferreira.
Foto: Imasul
