Com o objetivo de promover a preservação ambiental e incentivar o uso de veículos sustentáveis, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou uma indicação ao secretário de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, solicitando um desconto de até 70% no valor do IPVA para veículos elétricos. A proposta, baseada no inciso II do artigo 153 da Lei Estadual 1.810/1997, foi apresentada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Hashioka destacou que a medida está alinhada com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela Lei 4.555/2014, que visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa no estado.
O parlamentar enfatizou a importância dos veículos elétricos como alternativa ecologicamente responsável, capaz de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e fomentar o uso de energia limpa e renovável. “Esses veículos representam uma solução eficiente para os desafios ambientais, contribuindo para a estabilização da concentração de gases poluentes na atmosfera”, afirmou Hashioka. Ele também ressaltou que 12 estados brasileiros já adotam políticas fiscais semelhantes, com isenção ou redução do IPVA para veículos elétricos, prática que tem impulsionado a eletrificação da frota veicular no país.
A proposta visa não apenas reduzir os impactos ambientais, mas também estimular a produção e a comercialização de veículos elétricos, que ainda possuem custo elevado em comparação aos modelos convencionais. “Esse incentivo fiscal pode se transformar em um mecanismo eficaz para alinhar Mato Grosso do Sul às melhores práticas internacionais de inovação e sustentabilidade”, destacou o deputado. A medida, se aprovada, poderá contribuir para posicionar o estado como referência em políticas públicas voltadas à transição para uma economia de baixo carbono.
Adriana Viana/Assessoria Parlamentar
