O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, aplicáveis aos órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece feriados e pontos facultativos estaduais, respeitando os feriados municipais que serão observados nas respectivas localidades, como o aniversário das cidades.
Durante as datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos essenciais serão mantidos por meio de escalas de serviço ou plantão, garantindo atendimento à população. É importante observar que os pontos facultativos determinados por decretos federais ou municipais não se aplicam aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
No calendário, destaca-se o feriado estadual do dia 11 de outubro, em celebração à Criação do Estado, enquanto os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo se estende até às 13h.
Uma novidade para 2024 é o reconhecimento do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, como feriado nacional. A seguir, apresentamos a lista completa de feriados e pontos facultativos definidos para o ano em questão.
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos no DOE desta quinta-feira (18).
