A 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá abriu investigação contra dois moradores da cidade suspeitos de ridicularizarem pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD). A apuração busca confirmar se houve violação de direitos coletivos por meio de vídeos divulgados em uma rede social, onde os investigados teriam satirizado pessoas em tratamento de saúde mental.
A investigação teve início após a Secretaria Municipal de Saúde encaminhar representação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, denunciando ofensas à honra e à dignidade dos usuários do CAPS AD.
Segundo a promotoria, os investigados publicaram vídeos no Instagram com falas depreciativas. Em um deles, o CAPS AD foi comparado a um espaço para “quem cria bebê reborn” e, em outro, os pacientes foram chamados de “loucos que recebem choques”.
O promotor de Justiça considerou as manifestações como estigmatizantes e ressaltou que a conduta pode configurar injúria discriminatória. A portaria ainda destaca que o ato pode se enquadrar como crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê punição para quem incita discriminação, com agravante pelo uso de meio de comunicação social.
Os dois moradores foram notificados a prestar esclarecimentos e manifestaram interesse em resolver o caso por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Apesar de negarem crime, alegando que não citaram nomes de pacientes e que apenas replicaram conteúdo de outros influenciadores, os investigados afirmaram estar dispostos a ajustar a conduta.
O TAC prevê que o infrator adote medidas para reparar os danos causados a direitos coletivos e passe a agir de acordo com a legislação, evitando novas infrações.
