O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) voltou a dar um golpe importante contra a disseminação e Fakenews e desinformação durante as eleições municipais em Campo Grande. O Tribunal intimou a empresa Meta, controladora das plataformas Facebook e Instagram, a suspender perfis pertencentes a Marcos Vinte Dávalos Gimenes, que serviam como ponta de lança para uma campanha de difamação contra o deputado federal Beto Pereira, candidato do PSDB à Prefeitura de Campo Grande.
Os sites banidos da convivência digital pelo juiz David de Oliveira foram:
www.instagram.com/vintecg/
www.instagram.com/marcos.davalos20/
www.facebook.com/vintedo.passeando?locale=pt_BR
www.facebook.com/groups/1710799439216914/about
www.facebook.com/groups/ www.facebook.com/groups/1710799439216914/user/100018506353229
www.facebook.com/obuxixeiro
www.instagram.com/067_eos_d_ne
A decisão atendeu a petição da coligação Juntos Pela Mudança, formada pelos partidos PSDB/CIDADANIA, PSD, PSB, PODE, MDB, SOLIDARIEDADE, REPUBLICANOS e PL.
Na semana passada o tribunal já havia determinado a exclusão de diversos vídeos publicados nas redes sociais que continham informações falsas e ataques diretos ao candidato. Duas das envolvidoa no processo, Eranide Aparecida da Silva Sokolowski e Maria de Fátima Cardoso, foram multadas pelo TRE-MS em R$ 5.000,00 por vídeo.
A sanção mais severa recaiu sobre Marcos Vinte Dávalos, responsável por 15 vídeos que atingiram Beto Pereira de maneira difamatória. Além da exclusão imediata dos conteúdos, Dávalos foi multado em R$ 150.000,00, valor que será inscrito na dívida ativa da União após o trânsito em julgado da sentença.
Além dessas sanções, o TRE-MS ordenou o envio do processo à Polícia Federal para que investigue a possível ocorrência de crimes relacionados à criação e disseminação dos vídeos. O tribunal também solicitou que seja identificado o partido, coligação ou candidato responsável pela encomenda desses materiais, reforçando a necessidade de transparência e responsabilização no processo eleitoral. A investigação visa garantir que todos os envolvidos na produção e difusão de fakenews sejam responsabilizados conforme a lei.
A decisão do TRE-MS reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em coibir a prática de disseminação de notícias falsas, que tem o poder de influenciar negativamente a corrida eleitoral. Em um cenário político acirrado, a corte busca assegurar que as campanhas sejam conduzidas de maneira justa e respeitosa, evitando que ataques pessoais ou conteúdos falsos manchem o debate democrático.
