Tribunal garante que serviços judiciais não serão prejudicados e que investigados terão direito à defesa.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se pronunciou na manhã desta quinta-feira (24) sobre a operação da Polícia Federal que investiga a suspeita de venda de sentenças por desembargadores. Em nota, o TJMS confirmou a ação da PF e o afastamento de cinco desembargadores.
A vice-presidência da Corte informou que os afastamentos não irão prejudicar os serviços judiciais e que o TJMS seguirá cumprindo seu papel de prestar jurisdição célere e eficaz.
Sigilo e direito à defesa:
O TJMS ressaltou que a investigação corre em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que o tribunal não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão. Por isso, não pode comentar os fatos ocorridos.
A nota também destaca que os desembargadores investigados terão amplo direito à defesa e que, no momento, “não há qualquer juízo de culpa definitivo”.
Afastamentos:
Os desembargadores afastados são:
- Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJ-MS)
- Vladimir Abreu da Silva
- Alexandre Aguiar Bastos
- Sideni Soncini Pimentel
- Marco José de Brito Rodrigues
Confiança na Justiça:
O TJMS finaliza a nota afirmando que confia na Justiça e que “aos desembargadores, magistrados e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”.
A operação da Polícia Federal e o afastamento de desembargadores geram grande repercussão em Mato Grosso do Sul e levantam questionamentos sobre a integridade do sistema judicial. A sociedade aguarda o andamento das investigações e a apuração dos fatos.
