O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou o início do Mutirão de Conciliação “Campanha Nome Limpo Estadual – 2025”, que tem como objetivo promover acordos diretos entre consumidores e empresas, permitindo a regularização de dívidas e a recuperação de crédito neste fim de ano.
Organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), a campanha será realizada entre os dias 3 de novembro e 15 de dezembro, com audiências nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A expectativa do TJMS é atender centenas de pessoas em busca de renegociar seus débitos de forma acessível e segura.
O mutirão tem como foco estimular a conciliação e reduzir a judicialização de conflitos, permitindo que consumidores e empresas encontrem soluções amigáveis, sem necessidade de ação judicial. Em Campo Grande, as audiências acontecerão no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Consumidor, instalado na sede do Procon Estadual.
A ação também contemplará casos pré-processuais em outras cidades, como Dourados, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Água Clara, Maracaju, Naviraí, Inocência e Sidrolândia, com possibilidade de adesão de novos municípios até o encerramento da campanha.
Para ampliar o alcance da iniciativa, o TJMS montou uma estrutura híbrida. Consumidores sem acesso à internet poderão comparecer às Associações Comerciais, onde haverá equipamentos e apoio técnico para participar das audiências virtuais. Já quem possui recursos tecnológicos poderá realizar o atendimento de forma totalmente remota.
O desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa do TJMS, destacou que a campanha reforça o compromisso do Poder Judiciário em aproximar-se da sociedade e incentivar a cultura da conciliação.
