O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou nesta terça-feira (29) a entrega da segunda unidade do ônibus da Justiça Itinerante de Campo Grande. O novo veículo, com investimento de aproximadamente R$ 1,3 milhão, chega para substituir o antigo ônibus do Poder Judiciário, que estava em operação desde 2001, totalizando 24 anos de serviço.
Com essa aquisição, a Justiça Itinerante passa a contar com dois veículos em sua frota: um modelo 2024 e outro, da unidade I, datado de 2012.
O novo ônibus oferece melhorias significativas, incluindo rampa de acessibilidade para cadeirantes, sistema de ar condicionado moderno e eficiente, e um motor com menor emissão de poluentes, em conformidade com as legislações ambientais atuais. Construído com chassi Mercedes e carroceria Mascarello, o veículo também possui sistemas elétrico e termoacústico modernos, proporcionando mais conforto aos cidadãos que buscam atendimento e maior eficiência para a equipe de servidores e o magistrado que atuam na unidade móvel, oferecendo serviços gratuitos à população das áreas periféricas da Capital.
A unidade II da Justiça Itinerante, com o novo ônibus, já possui um calendário predefinido de atendimento aos moradores dos bairros Nova Bahia, Santo Amaro, Coronel Antonino, Nova Lima, Novos Estados, Jardim Canguru, Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Tiradentes e Coophavila II.
A cerimônia de entrega ocorreu no bairro Nova Lima e contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, e do juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária, Cezar Luiz Miozzo.
Justiça Itinerante: Acesso à Justiça nas Periferias
Em funcionamento desde 2001, a 8ª Vara do Juizado Especial possui competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade (até 40 salários mínimos) e questões relacionadas ao direito de família, como reconhecimento e conversão de união estável em casamento, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda e execução de alimentos, entre outros.
Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a Justiça Itinerante se destaca como um importante instrumento para facilitar o acesso à Justiça para as comunidades das regiões periféricas de Campo Grande. A iniciativa oferece atendimento rápido e gratuito, beneficiando a população que muitas vezes enfrenta dificuldades para buscar seus direitos.
As duas unidades da Justiça Itinerante atendem a população de 18 bairros de Campo Grande, em dois endereços distintos a cada dia, de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30.
