O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) convocou quatro juízes para substituir os desembargadores afastados pela Operação Ultima Ratio, que investiga um esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada em sessão especial nesta quarta-feira (30).
Com a convocação, o TJMS completa a formação da direção administrativa provisória da Corte. Os juízes Alexandre Correa Leite e Cíntia Xavier Letterielo foram convocados pelo critério de merecimento, enquanto Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad foram convocados por antiguidade.
O presidente interino do TJMS, Dorival Renato Pavan, afirmou que a convocação dos juízes visa garantir o pleno funcionamento do órgão durante o afastamento dos desembargadores.
Juízes convocados:
- Alexandre Correa Leite: Graduado em Direito pela USP, ingressou na magistratura em MS em 1992. Atualmente é juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS.
- Cíntia Xavier Letterielo: Ingressou na magistratura em MS em 2009. Atualmente é juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos.
- Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli: Ingressou na magistratura em 1992. Atualmente é titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do TJMS.
- Wagner Mansur Saad: Ingressou na magistratura em 1991. Atualmente é titular da Vara de Execução Fiscal de Campo Grande.
Desembargadores afastados:
A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal, afastou cinco desembargadores do TJMS por suspeita de venda de sentenças:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS
- Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito do TJMS para 2025/2026
- Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito do TJMS para 2025/2026
- Alexandre Bastos
- Marcos José de Brito Rodrigues
Além dos desembargadores, a operação investiga outros servidores do Judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados por crimes como lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa.
