Após o período de defeso, também conhecido como Piracema, que iniciou em novembro do ano passado, o Estado de Mato Grosso do Sul autorizou a retomada da pesca profissional e amadora em todos os rios da região. O Instituto de Meio Ambiente do Estado (Imasul) destaca a importância de os pescadores estarem cientes das regras vigentes, incluindo cotas de pescado e práticas de pesque e solte, além da necessidade de possuir a Carteira de Pescador Amador, uma licença ambiental obrigatória para praticantes da pesca amadora.
Durante o período de Piracema, os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para desova e reprodução, percorrendo um trajeto repleto de obstáculos como cachoeiras e corredeiras. Esse fenômeno é conhecido como “piracema”, termo originado pelos indígenas, que significa “subida do peixe”.
Segundo as normativas, desde 2020 cada pescador pode levar apenas um exemplar de peixe nativo, como pacu, pintado, cachara, jaú, entre outros, além de cinco exemplares de piranhas, dentro dos limites de tamanho permitidos. Caso a espécie capturada não esteja dentro dos parâmetros estabelecidos, ela deve ser solta imediatamente no local.
A pesca do dourado, por sua vez, estava proibida até dezembro de 2024, de acordo com a Lei 5.231 de 10 de janeiro de 2019, que estabeleceu uma moratória de cinco anos para a captura da espécie. A Assembleia Legislativa está em análise sobre a prorrogação dessa medida. Quanto às espécies exóticas, não há cotas definidas pelo órgão ambiental, permitindo que o pescador transporte qualquer quantidade desses peixes.
Em alguns rios específicos, como Perdido, Abobral, Vermelho e Negro, a prática da pesca é permitida apenas no sistema de pesque e solte. A Polícia Militar Ambiental estará em operações de fiscalização nos principais pontos de pesca do estado para garantir o cumprimento das normas ambientais.
Para orientar os pescadores, o Imasul e a PMA prepararam uma Cartilha do Pescador. A emissão da Licença Digital de Pesca pode ser feita através do site do Imasul ou pelo aplicativo MS Digital, disponível nas lojas de Android e iOS.
Foto da capa: VisitMS
