O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta quarta-feira (24), o relatório de auditoria que investigou postos de combustíveis em Dois Irmãos do Buriti, cidade localizada a 115,4 km de Campo Grande. O documento revelou indícios de formação de cartel entre os dois estabelecimentos do município, além de constatar lucros abusivos.
Segundo o conselheiro do TCE-MS, Osmar Jeronymo, os postos de combustíveis em Dois Irmãos do Buriti praticam os mesmos preços, que estão acima do mercado, resultando em lucros que ultrapassam os 40%.
“Ambos os postos existentes em Dois Irmãos do Buriti praticam os mesmos preços para os mesmos combustíveis, levantando a hipótese de uma possível prática de cartel, com o intuito de controlar o mercado local”, afirmou o conselheiro. Nos dois estabelecimentos, a gasolina é vendida a R$ 6,99, o etanol a R$ 5,49, o Diesel 500 por R$ 7,19 e o Diesel S-10 por R$ 7,29.
De acordo com as informações do relatório, um dos postos apresentou nota fiscal de compra da gasolina por R$ 4,69, revelando uma margem de lucro de 49%, o que corresponde a R$ 2,30 por litro. A margem de lucro líquido permitida é de 10 a 11%, enquanto o lucro bruto é de 20%.
“Com base nas evidências coletadas, acredita-se que não existe concorrência em Dois Irmãos do Buriti, e os proprietários, em evidente acordo, cobram o valor que desejam, prejudicando a população”, ressaltou Osmar Jeronymo.
O relatório de fiscalização foi entregue no prédio do TCE, em Campo Grande, para os demais conselheiros do órgão, que darão continuidade às investigações. Todos votaram a favor da apuração da infração das normas de proteção à defesa do consumidor.
A divulgação desses indícios de formação de cartel e lucros abusivos nos postos de combustíveis de Dois Irmãos do Buriti alerta para a importância de ações de fiscalização e controle, visando garantir a transparência, a livre concorrência e a defesa dos direitos dos consumidores. O TCE-MS continuará a investigação para identificar possíveis infrações e aplicar as medidas cabíveis, assegurando a regularidade e a equidade nas práticas comerciais no setor de combustíveis.
