STJ mantém afastamento de Ronaldo Chadid por tempo indeterminado

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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Ronaldo Chadid, continuará por tempo indeterminado. Ele está fora do cargo desde dezembro de 2022, por decisão cautelar que vinha sendo renovada anualmente.

O acórdão publicado pelo tribunal afirma que Chadid permanecerá afastado até a conclusão do julgamento. Segundo os ministros, a gravidade das condutas atribuídas ao conselheiro justifica a continuidade das medidas. O entendimento é de que o afastamento é necessário para garantir a integridade da produção de provas durante a instrução criminal.

A defesa recorreu e o caso foi analisado pela Corte Especial do STJ. O relator, ministro Herman Benjamin, ressaltou que a denúncia de lavagem de dinheiro está ligada a atos de corrupção atribuídos ao conselheiro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura declarou-se impedida.

Votaram pela manutenção do afastamento os ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.

Em agosto de 2025, o STJ recebeu a denúncia e tornou Ronaldo Chadid e a assessora Thais Xavier réus por lavagem de dinheiro. Os ministros também decidiram que Chadid deve permanecer usando tornozeleira eletrônica. As cautelares foram mantidas apenas para o conselheiro.

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