A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em 14 de março, pela extradição de Antonio Parada Vaca, ex-diretor de Recursos Humanos da Prefeitura de Santa Cruz de la Sierra, acusado de comandar o maior esquema de corrupção da Bolívia. A decisão, tomada em sessão virtual, agora depende do aval do presidente da República.
Vaca é suspeito de criar cerca de 800 cargos-fantasmas na prefeitura boliviana entre março de 2014 e janeiro de 2018, período em que ocupou o cargo, com salário de 3.400 bolivianos (Bs). Investigação do Departamento Especializado de Luta Contra a Corrupção de Santa Cruz revelou que ele acumulou um patrimônio incompatível com sua renda, incluindo transferências de US$ 1,2 milhão para os Estados Unidos, 18 veículos e 15 imóveis.
Após as primeiras investigações, Vaca e seu irmão, Guillermo Parada Vaca, fugiram para Corumbá (MS), onde pediram asilo ao governo brasileiro. Guillermo teria colaborado no esquema ao recrutar “funcionários fantasmas” para a Cooperativa de Água Potável e Saneamento do município. Esses nomes eram incluídos na folha de pagamento, recebendo salários entre 4.952 bolivianos e 7.000 bolivianos, pagos pela Cooperativa Jesús Nazareno. O dinheiro, porém, era desviado para os irmãos, segundo as autoridades.
A Interpol na Bolívia emitiu um alerta vermelho em 28 de dezembro de 2021, acusando Vaca de crimes como legitimação de ganhos ilícitos, contratos lesivos ao Estado, descumprimento de deveres e conduta antieconômica – delitos com pena máxima de dez anos no Código Penal boliviano.
Prisão e julgamento
Em 19 de janeiro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decretou a prisão de Vaca, cumprida seis dias depois pela Polícia Federal em Corumbá. A defesa tentou substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, alegando perseguição política, mas o pedido foi rejeitado pela Primeira Turma.
No julgamento da extradição, Moraes descartou a tese de perseguição e afirmou não haver indícios de que promotores bolivianos tenham inflado o patrimônio do acusado. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com a decisão do STF, a extradição de Vaca, que segue preso, aguarda manifestação do governo brasileiro para que ele seja entregue às autoridades bolivianas.
