A juíza Sabrina Gressler Borges, da 1ª Vara Federal de Corumbá, condenou nove pessoas, entre elas quatro servidores da Receita Federal, por envolvimento em um esquema de corrupção descoberto pela Operação Vulcano, da Polícia Federal. A investigação revelou prejuízo de aproximadamente R$ 600 milhões em importações ilegais realizadas em 2008. As decisões ainda cabem recurso.
Entre os condenados estão o ex-inspetor da Receita Federal Paulo Eduardo Borges, os auditores fiscais Helena Virgínia Senna e Joelson Santana, o analista tributário Euclides Tayseir Villa, além de Manoel Orlando Coelho da Silva Júnior, Luiz Nelson Figueiredo Carvalho, Paulo Lúcio Pereira Fernandes e Paulo Celestino Moron.
Cada um dos envolvidos foi multado em R$ 100 mil. Os servidores públicos perderam os cargos, tornaram-se inelegíveis e estão proibidos de firmar contratos com o poder público.
A Operação Vulcano revelou irregularidades na inspetoria da Receita Federal em Corumbá, onde servidores recebiam vantagens indevidas para facilitar crimes de descaminho e outras operações aduaneiras. Segundo a denúncia, mercadorias chinesas e coreanas atravessavam a fronteira do Brasil com a Bolívia como se fossem bolivianas, aproveitando-se de um acordo comercial entre os dois países que isenta de impostos determinados produtos.
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça indicaram que Helena e Joelson atuavam diretamente no esquema para obter ganhos pessoais, enquanto Manoel, Luiz Nelson e Paulo Lúcio se beneficiavam das ações dos auditores. Manoel seria o responsável por intermediar os pagamentos de propina com Nelson e Paulo Lúcio. Já Euclides Villa foi condenado por omissão, por não realizar a fiscalização devida, embora não tenha ficado comprovado que recebeu propina.
O ex-inspetor Paulo Eduardo Borges também foi condenado por enriquecimento ilícito. Entre 2004 e 2007, ele acumulou patrimônio de R$ 292.970,62, valor considerado incompatível com sua renda. A defesa alegou que o montante vinha da venda de um imóvel, mas a explicação não foi aceita pela Justiça.
De acordo com a juíza, Borges foi omisso e colaborou com o grupo. Ele foi condenado a pagar multa equivalente a 24 vezes o valor do salário que recebia na época. Já o empresário Manoel Orlando Coelho deverá pagar multa de 12 vezes o salário do inspetor.
