A Assembleia Geral realizada pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (9) gerou um indicativo de greve e um dia de mobilização. Profissionais da educação participaram da reunião para discutir os encaminhamentos das negociações salariais com o Governo do Estado.
A data exata para o dia de mobilização ainda não foi definida, e o indicativo de greve foi aprovado caso ocorrido com o Governo do Estado não avançou.
Os negócios estão em andamento há meses. Na semana passada, houve uma reunião entre a Fetems e o Governo do Estado para discutir reajustes na categoria, mas as pautas não tiveram avanço. As sobreviveram em fevereiro, mas até agora não foram alcançados acordos.
Segundo o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, o governo está sendo intransigente e planeja manter o Reajuste Geral Anual (RGA). No entanto, ele destaca que isso não contempla os professores efetivos e aposentados, sendo, na verdade, um reajuste setorial.
Rede municipal também seque com negociação
Negociação na rede municipal também enfrenta dificuldades. Na semana passada, o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) se juntou à Prefeitura de Campo Grande para discutir a repactuação salarial dos professores municipais. No entanto, a prefeita Adriane Lopes não compareceu à reunião marcada, o que levou ao encerramento do encontro. Uma nova reunião foi agendada para esta quinta-feira (11), com a solicitação de disponibilização de dados financeiros da prefeitura pelos vereadores.
Quanto ao reajuste salarial, a Lei 6.796/2022 estabelece um aumento escalonado de 67% até 2024 para os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande, visando cumprir o piso nacional. O escalonamento prevê aumentos de 10,06% retroativo a fevereiro de 2022, 10,39% em novembro de 2022, 11,67% em maio de 2023, 11,67% em outubro de 2023, 11,67% em maio de 2024 e 11,67% em outubro de 2024.
No entanto, o reajuste de 10,39% programado para novembro de 2022 gerou paralisações e greves dos professores municipais após a Prefeitura de Campo Grande alegar dificuldades financeiras para transmissão o pagamento integral. Após meses de viagem, foi concedida uma verba indenizatória temporária por meio da Lei 7.002/2023, com pagamentos de 4% em fevereiro e 6,39% em junho deste ano, totalizando os 10,39% referentes a novembro de 2022.
Assim, neste ano a Prefeitura ainda precisa arcar com o reajuste salarial de 11,67% previsto para maio e 11,67% de outubro deste ano, além dos 11,67% para maio e de 11,67% em outubro de 2024.
Lu Barreto
