Com cirurgias eletivas suspensas até que o contrato com o poder público seja reajustado, a Santa Casa de Campo Grande espera receber R$ 25 milhões em emendas parlamentares assim que o governo federal liberar os recursos. O montante é visto como essencial para “estancar a sangria” do hospital filantrópico, que enfrenta uma crise financeira severa e interrompeu cirurgias eletivas, consultas e procedimentos desde setembro de 2024.
A informação sobre as emendas foi divulgada pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Maurício Simões Corrêa, durante a audiência pública “A crise dos hospitais filantrópicos e o atendimento na Santa Casa de Campo Grande: debates e soluções”, realizada nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Segundo Corrêa, os deputados federais Luiz Ovando (PP), Beto Pereira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB) e Dagoberto Nogueira (PSDB), além da senadora Tereza Cristina (PP), destinarão os recursos ao Fundo Estadual de Saúde para cobrir despesas urgentes do hospital.
“Apurei que cerca de R$ 25 milhões em emendas serão direcionados à Santa Casa. Como não há previsão orçamentária para transferência imediata, provavelmente parcelaremos, mas os recursos estão garantidos”, afirmou o secretário na audiência.
Proposta pelo deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), a audiência lotou o Plenário Júlio Maia e o Saguão Nelly Martins, reunindo profissionais da saúde, representantes da Santa Casa e de outros hospitais filantrópicos. Além de discutir o aumento da remuneração contratual por parte do município e do estado, foram apresentadas propostas como a isenção de ICMS para hospitais filantrópicos e a formação de um grupo de trabalho para revisar modelos de contrato com hospitais do estado.
“Propusemos um projeto de lei para isentar totalmente o ICMS sobre medicamentos, materiais médicos, órteses, próteses, suplementos e equipamentos adquiridos por hospitais filantrópicos e santas casas”, explicou Pedrossian Neto. Ele acrescentou que os R$ 25 milhões das emendas cobrirão parte das dívidas de curto prazo, estimadas em R$ 60 milhões. “É um valor insuficiente, mas essencial para estancar o problema imediato. Precisamos de mais recursos federais, estaduais e do município de Campo Grande”, destacou.
Déficit milionário
A Santa Casa atribui sua crise financeira a um contrato deficitário com o município, gestor pleno dos recursos da saúde. Segundo o balanço de 2024, o hospital teve receita de R$ 383,5 milhões entre janeiro e dezembro, incluindo incentivos federais, estaduais e municipais. Já os custos operacionais alcançaram R$ 542,4 milhões, gerando um prejuízo anual de R$ 158 milhões – cerca de R$ 13,2 milhões por mês.
Em nota, a direção da Santa Casa afirmou que o contrato atual com a prefeitura é “reiteradamente deficitário” e que o aumento anual do déficit reflete a inflação de materiais médicos e o reajuste salarial de categorias como médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.
Proposta da SES
Durante a audiência, o secretário Maurício Simões Corrêa anunciou que a SES apresentará ao governador e à prefeita de Campo Grande projetos para ampliar a capacidade de cidades do interior em atender casos de média e alta complexidade, desafogando a Santa Casa.
