O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou ativamente do 15º Fórum dos Governadores, realizado em Brasília na última quinta-feira (28). O evento serviu como palco para discussões sobre temas de grande impacto para os estados brasileiros, como a reforma tributária, o marco temporal das terras indígenas e a segurança pública.
Durante o encontro, Riedel destacou a importância do diálogo entre os estados e a União para encontrar soluções para os desafios comuns. “Discutimos temas nacionais, locais, que são importantes aos estados do Brasil. Entre eles a segurança pública, onde houve um diálogo franco e aberto sobre a autonomia dos estados e a necessidade de maiores investimentos na área”, afirmou o governador.
Como representante dos governadores na Comissão Especial sobre o Marco Temporal, criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Riedel apresentou um panorama dos trabalhos em andamento. “Já estamos na 11ª audiência e o objetivo é ouvir todas as partes interessadas para buscar um consenso. Não é uma tarefa fácil. Os trabalhos seriam concluídos em dezembro, mas foram prorrogados para final de fevereiro”, explicou.
O governador celebrou o avanço das discussões sobre o marco temporal, citando como exemplo o caso de conciliação na área de Antônio João, em Mato Grosso do Sul. “É o primeiro caso concreto de pagamento de produtores em relação a terras legalmente constituídas. Uma conciliação de uma área onde a União e Estado fizeram indenização aos produtores em relação a uma terra indígena. Sempre acreditamos em uma resolução desta natureza e está acontecendo pela primeira vez no Brasil”, revelou.
Acompanharam Riedel no evento o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. A procuradora ressaltou a importância das discussões para o dia a dia dos estados: “Debate sobre segurança pública, saúde, reforma tributária, assim como a questão indígena, que temos o governador (Eduardo Riedel) como representante na comissão e ele pode falar sobre a evolução nos trabalhos, com foco na busca por convergência para pacificação e segurança jurídica”.
Além dos governadores, o evento contou com a participação de ministros como Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Nisia Trindade (Saúde).
