Na manhã desta terça-feira (18), deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se reuniram na Assembleia Legislativa (ALEMS) com representantes dos demais Poderes para debater novas medidas de combate à violência contra a mulher. A reunião ocorreu após o caso da jornalista Vanessa Ricarte, morta pelo ex-noivo, e teve como objetivo identificar falhas nos protocolos de atendimento e propor soluções para proteger as mulheres.
Presença e Objetivos
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), conduziu a reunião e destacou a importância de aprovar e viabilizar as mudanças necessárias. Ele reconheceu que a violência contra a mulher é um problema complexo, com raízes culturais e sociais, e que requer ações conjuntas e eficazes.
Números Alarmantes
Durante a reunião, foram apresentados dados que revelam a gravidade da situação no Mato Grosso do Sul. Em 2024, foram registrados 20 mil boletins de ocorrência por violência contra a mulher, e em 2025 já são 1.300. As medidas protetivas concedidas também são expressivas, com 5 mil casos em 2024.
Propostas e Encaminhamentos
Entre as propostas discutidas na reunião, destacam-se a criação do Batalhão Maria da Penha, a mudança nos protocolos de atendimento às vítimas, com a polícia acompanhando-as até em casa, e a criação da Vara da Mulher para agilizar o julgamento de processos.
Comissões da ALEMS
A Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, presidida pelo deputado Coronel David (PL), e a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar da ALEMS estão à frente desse processo.
Mudança Social
O deputado Paulo Duarte (PSB) ressaltou que, além das melhorias nos protocolos, é fundamental promover uma mudança social na sociedade patriarcal, que ainda permite que homens se sintam no direito de dominar as mulheres.
Ações Concretas
O deputado Pedro Kemp (PT) mencionou a necessidade de realizar concursos para contratar mais policiais femininas, com cotas, e a importância de ampliar o acesso aos antecedentes criminais de violência contra a mulher por meio de aplicativos.
Reconhecimento de Falhas
Na noite anterior à reunião, o governador Eduardo Riedel admitiu as falhas do sistema em entrevista nacional ao Programa Roda Viva, reconhecendo que “o Estado falhou enquanto instituição Governo e enquanto sociedade”.
Caso Vanessa Ricarte
O caso da jornalista Vanessa Ricarte, que deixou áudios que apontam para a necessidade de melhorias nos protocolos de atendimento, motivou a reunião e evidenciou a urgência de medidas mais eficazes para combater a violência contra a mulher.
Prisão do Agressor
O agressor de Vanessa Ricarte, Caio Nascimento, foi preso em flagrante e possui histórico de violência doméstica, incluindo agressões contra a própria mãe e irmã.
Conclusão
A reunião na ALEMS representa um passo importante no combate à violência contra a mulher no Mato Grosso do Sul. As propostas discutidas e os encaminhamentos definidos demonstram o compromisso dos deputados e demais autoridades em proteger as mulheres e garantir que casos como o de Vanessa Ricarte não se repitam.
